quinta-feira, 13 de fevereiro de 2014

Sérgio Soler recebe moção de aplausos da Câmara de Vereadores de Monte Aprazível. Veja os destaques da câmara municipal de Monte Aprazível da 1ª Sessão Ordinária de 2014

Sérgio ao lado dos
pais Sérgio e Maria
Os vereadores João Roberto Camargo (PPS), Márcio Luiz Miguel (PP) e Edgard Mauricio Vicente (PSC), apresentaram na última sessão da Câmara Municipal de Monte Aprazível, uma Moção de Aplausos ao jogador aprazivelense Sérgio Soler pela conquista da 45ª Copa São Paulo Hitachi de Futebol Junior, realizada no mês de janeiro deste ano.

Jogando como meia-esquerda pela equipe do Santos, Serginho foi um dos destaques da equipe, fazendo 03 gols na competição, sendo que um deles foi o que deu o título ao time da Vila Belmiro em uma final eletrizante contra o Corinthians, vencida pelo placar de 2 a 1.

"A homenagem é no sentido de parabenizá-lo por essa conquista, pois o homenageado vem se destacando no cenário do futebol paulista, levando o nome de Monte Aprazível a todas as competições que disputa, e por isso é merecedor do reconhecimento e aplausos desta Casa e de congratulações de toda a sociedade aprazivelense. Que seja dada ciência da presente propositura ao homenageado". destacaram os vereadores Márcio Miguel, Edgard Vicente e João Roberto Camargo.

Lélo Maset, quer explicações do executivo por compras de carteirinhas funcionais para prefeito e assessores

O vereador Justifica que em pesquisa realizada no “Portal da Transparência” no site da Prefeitura Municipal de Monte Aprazível, fica comprovado a aquisição de “carteiras funcionais para prefeito e assessores na data de 25/11/2013, com seu respectivo pagamento/liquidação na data de 21/01/2014.

Com suspeita deste vereador, que o objeto da compra tenha “onerado” os cofres públicos, onde foi adquirido com Recursos Próprios do Município, e tendo seu elemento “material de consumo” e não “material permanente” (patrimônio), venho através deste Requerimento esclarecer dúvidas e possíveis irregularidades cometidos pela atual administração.

Por isso Lélo pede; 1- Cópia na INTEGRA do empenho de nº 8177, do exercício 2013 – favorecido “Moises de Oliveira e Souza – EPP” – valor: R$ 2.400,00 (dois mil e quatrocentos reais); 2- Cópia na INTEGRA do pagamento realizado na data de 21/01/2014 do empenho nº 8177; 3- Relatar com clareza e precisão o histórico do empenho nº 8177, ou seja,“AQUISIÇÃO DE CARTEIRAS FUNCIONAIS PARA PREFEITO E ASSESSORES”, detalhando:

a) O modelo do objeto (carteiras), ou seja foto; b) Qual a finalidade da aquisição deste objeto; c) Qual a quantidade e o valor unitário de cada objeto.

Marcelinho Sorveteiro cobra do executivo a distribuição gratuita de uniforme escolar para todos os alunos matriculados na rede municipal de ensino

Marcelinho justifica que muitas crianças de famílias carentes são vítimas de bullying e sofrem constrangimentos quando vão para escola sem roupas e calçados adequados.

Além disso, a padronização dos alunos por meio de uniformes dificulta a entrada na escola de pessoas que não estão matriculadas, resguardando assim, a segurança dos alunos, professores e funcionários.

Por esses motivos, esperamos do Executivo o atendimento da presente propositura.

Renato Jubilato pede ao prefeito a concessão de TODO Auxilio Transporte de alunos do Nível Universitário de Monte Aprazível para as cidades de São José do Rio Preto e Votuporanga

Jubilato justifica que é sabido que a ajuda para os estudantes é de suma importância e muito válida, pois muitos trabalham para pagar a mensalidade da faculdade, pesando no seu orçamento o transporte até as respectivas cidades onde estudam.

O transporte sendo pago totalmente pelo Executivo seria uma forma de incentivar esses alunos a continuarem seus sonhos de concluírem seus estudos, sendo na sua maioria trabalhadores, pais de família muitas vezes ou jovens com poucas condições financeiras que encaram esse desafio de viajar para concluir o estudo em uma faculdade.

Portanto, esse vereador vem fazer tal indicação, em nome dos estudantes universitários de nossa cidade, para que o Executivo possa no ano de 2014 conceder todo o auxílio transporte, para que os munícipes de nossa cidade possam ter mais condições para custearem seus estudos.

Vereador Gilberto cobra do prefeito Maurinho a revisão anual dos salários dos funcionários públicos

Gilberto Justifica que desde 1998, através da Emenda Constitucional nº19, o direito da revisão anual, está previsto na Constituição Federal, em seu artigo 37, X. Também consta no artigo 21, § 1º da Lei Complementar nº 01/2010, a qual dispõe sobre a reestruturação do quadro de pessoal da Prefeitura Municipal, fixando a revisão geral anual como data-base o mês de abril de cada ano.

"Não podemos sacrificar os servidores com salários defasados, pois a revisão anual de seus vencimentos está garantida por lei municipal e Constitucionalmente: todo servidor e funcionário público, seja na esfera municipal, estadual ou federal tem direito a revisão anual de seus vencimentos. Por esses motivos, esperamos do Senhor Prefeito Municipal, informações sobre o assunto em tela" destacou.

“1 - Quanto à revisão anual dos salários dos funcionários públicos municipais, informar se será concedida essa revisão e, em caso positivo, qual o mês base?
 2 - Essa revisão será retroativa ao ano de 2013, haja vista que não foi concedida essa revisão no ano anterior?
 3 - Qual a porcentagem dessa revisão, uma vez que o índice oficial da inflação no período é de 11,75% (indíce IPCA)
 4 Informar através de certidão devidamente assinada pelo responsável a porcentagem atual da folha de pagamento dos funcionários com relação ao orçamento.

 5 - Relação de funcionários contratados (efetivos e temporários) a partir de 01 de janeiro de 2013 à 31 de janeiro de 2014.”

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