quinta-feira, 22 de agosto de 2013

Projeto dos precatórios é adiado mais uma vez

Lucas Ribeiro 

Pela segunda vez, o projeto com a autoria do Chefe do Executivo, nº 050/2013 que altera a redação do artigo 1º da lei municipal nº 2.990 de maio de 2010, que leva o apelido do "Projeto dos Precatório" foi adiado. Esse projeto, caso seja aprovado, o mesmo pretende reduzir o valor de R$ 10.000,00 para o teto do INSS que atualmente é de R$ 4.159,00 para pagamento das ações trabalhistas sem precatório, de pequeno valor. 

A sessão que durou 2 horas e meia, teve a presença inédita do Presidente dos Sindicato dos Servidores Municipais, Ozael Costa. no total, cerca de 10 funcionários compareceram no Plenário da Câmara nesta Terça-Feira (20) para acompanhar de perto o trabalhos dos vereadores em relação a esse projeto que a um ponto, se tornou polêmico, no qual confunde a cabeça dos funcionários e até mesmo dos vereadores. 
O Presidente do Sindicato dos Servidores, Ozael Costa acompanhou a sessão da votação do projeto no qual foi adiado
Segundo Gilberto dos Santos, na última sessão ordinária, o mesmo exaltou a teoria de que o Sindicato teria virado as costas para os funcionários públicos. Publicado no Monte Aprazível Noticias semana retrasada, o Presidente do Sindicato, Ozael Costa, preferiu não se manifestar para o portal, já que de acordo com o mesmo, não daria entrevista para quem o tinha criticado. 
Para o Vereador Gilberto, o Sindicato virou as costas para os funcionários
O Presidente da Câmara de Vereadores, João Roberto Camargo, através de requerimento, pediu resposta a Ozael, sobre qual a opinião do sindicato em relação a este projeto. Ozael respondeu da seguinte maneira. "Se hoje, o servidor está colhendo frutos, ainda que, lamentavelmente, através da justiça, foi o sindicato que iniciou as ações trabalhistas no ano de 2009. Lembrado que mais de 60% das ações ajuizadas até presente data, são patrocinadas pelo sindicato" destacou Ozael Costa. 
O Presidente da Câmara, Camarguinho, pediu opinião do sindicato em relação ao projeto
O mesmo ainda enfatizou que o grande culpado dessas ações ajuizadas a partir de 2009, é de responsabilidade do Administrador Municipal anterior, Wanderley Sant'Anna. "Hoje já foram pagos pela atual administração aproximadamente cerca de R$ 650.000,00" apontou. "Portanto, finalizando a Excelência, não existe nenhuma omissão por parte do sindicato, e muito menos conivência com a atual administração em dar "calote" nos funcionários. Somente os desinformados e pessoas que querem tirar proveito político da situação, é que comungam com a tese de omissão deste sindicato" finalizou o Presidente do Sindicato, Ozael Costa, em carta resposta ao presidente da câmara de vereadores de Monte Aprazível, João Roberto Camargo.
Vereador Márcio Miguel, quer um um acordo entre funcionário e prefeitura
O vereador Márcio Miguel, em conversa com o prefeito Maurinho Pascoalão, apresentou uma nova tese de uma proposta de acordo entre prefeitura e funcionário, juntamente com os vereadores e também com os advogados dos funcionários públicos para que se encerre a polêmica e pegue os respectivos direitos dos funcionários municipais. 

A próxima sessão, no qual deverá ser votado o projeto dos precatórios, será dia 03 de setembro, terça-feira.

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