Uma mãe foi condenada a nove anos de prisão por ter embebedado a própria filha e uma cunhada, ambas menores de idade, e depois levar as duas para uma festa com adultos. O caso aconteceu em setembro de 2010, em Monte Aprazível, e uma das garotas, a cunhada da acusada, acabou estuprada.
Márcia Aparecida Cavalheiro já cumpre pena no presídio feminino de Taubaté, na região do Vale do Paraíba. Junto com ela, o Tribunal de Justiça também condenou o servente de pedreiro José Francisco da Conceição dos Reis a oito anos de cadeia. Ele é acusado de ser o responsável pelo estupro da cunhada de Marcia. A filha não sofreu abusos.
Na época do crime, as meninas tinham 13 e 14 anos. A perícia médica comprovou que a mais velha foi realmente estuprada. Durante o processo, testemunhas confirmaram que o servente foi visto deixando o quarto onde a garota estava desacordada.
O acórdão do TJ tem oito páginas, saiu no último dia 28 de abril e é assinado pelo relator Rachid Vaz de Lima. A sentença nega recurso dos acusados. Mantém a condenação aplicada pelo juiz Leonardo Grecco, de Monte Aprazível.
No despacho, o relator enfatiza a brutalidade do crime, principalmente com relação à mãe condenada. “A participação de Márcia no delito de estupro de vulnerável também é certa, eis que também foi vista retirando-se do quarto em que se encontravam o acusado e vítima, logo após a chegada das testemunhas ao local”, afirma.
Em outro trecho do acórdão ele cita que a intimidade entre a Márcia e as vítimas foi fundamental para a consumação do estupro. “A ré, valendo-se da confiança que tinha em relação à vítima, sua cunhada, embriagou-a e ainda contribuiu para que o acusado José consumasse a conjunção carnal, diante de sua completa inconsciência.”
No dia do crime, Márcia e as duas meninas estavam num bar da cidade quando sumiram. Diante da demora, parentes saíram à procura delas, quando encontraram o local da festa. Pelo menos duas tias das vítimas confirmaram em juízo que viram os acusados deixando o quarto onde a menor de 14 anos foi encontrada inconsciente. Na sentença, o TJ destaca ainda que as duas menores confirmaram em depoimento terem recebido bebidas de Márcia e depois ficaram inconscientes.
Outro lado
Nesta terça-feira, 6, o advogado Lourival Jurandir Stefani disse que ainda não havia sido notificado da decisão do TJ e que desconhece o paradeiro de seu cliente. “Sinceramente, não sei onde ele está”, falou. Segundo ele, Reis é nordestino e sumiu após a sentença de primeira instância. Stefani confirmou que caso o julgamento tenha sido mesmo por unanimidade não caberá mais recurso e seu cliente deve ter o mandado de prisão expedido. Se não se apresentar, passa a ser procurado da Justiça.
Já o advogado de Márcia, Edelson Luiz Martinussi, não foi localizado até o fechamento desta edição.
Nenhum comentário:
Postar um comentário